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Política de Privacidade

 

Política de privacidade

Atualizada em 1º de maio de 2021.

 

Seja bem-vindo à Domus Medica, desenvolvedora da solução web e aplicativo Domus Digital.

 

Somos uma startup de tecnologia para o setor da saúde. Por meio de nossa principal solução, a plataforma web e app de Software como Serviço (SaaS) chamada Domus Digital, permitimos a realização automatizada de diversos serviços para profissionais da medicina.

 

Utilizando a tecnologia de nossa plataforma, prestamos assessoria para médicos em soluções contábeis, financeiras, seguros e serviços digitais. Tudo isso reunido em um hub de serviços exclusivos cuja única missão é ajudar você a alcançar seus objetivos, auxiliando na abertura e gestão da sua clínica ou atividades como profissional liberal na área médica.

 

O intuito deste documento é esclarecer como são tratados os dados por nossa plataforma e pela Domus Medica. Por isso, vamos informar, dentre outros aspectos, quais informações são coletadas dos Clientes de nossa plataforma e canais vinculados, bem como de que forma esses dados são manipulados e tratados.

 

Assim, através desta política de privacidade, todos os usuários da plataforma e dos canais vinculados são informados sobre:

 

  1. Quais dados são tratados pela Domus Medica;
  2. Quais as finalidades do tratamento e como esses dados permanecem com a Domus Medica;

iii. Com quem esses dados podem ser compartilhados;

  1. Quais os direitos dos Clientes em relação ao tratamento dos dados;
  2. Canal a ser utilizado pelos Clientes para exercício dos direitos assegurados pela Lei nº 13.709/18, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

Outras políticas, notificações e informações poderão ser informadas aos Clientes em relação às atividades de tratamento com seus dados pessoais.

 

Para a finalidade desta política, serão considerados Clientes todos os usuários da plataforma Domus Medica, bem como pessoas físicas ou jurídicas que solicitarem contato da Domus Medica LTDA para fins comerciais ou institucionais, além das demais disposições listadas no tópico “definições do cliente” deste Instrumento.

 

Caso não concorde com os termos deste Instrumento, é importante que interrompa qualquer tipo de uso de nossa plataforma Domus Digital e sites; bem como não insira qualquer informação de dados pessoais em nossas ferramentas automáticas de captura de informações.

 

Ressalte-se que caso você seja cliente, assinante e/ou licenciado de qualquer dos nossos produtos e/ou serviços, os termos desta Política de Privacidade deverão ser interpretados de forma conjunta com os Termos de Uso ou instrumento contratual que porventura tenha assinado.

 

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo e-mail <compliance@domusmedica.com.br>. Será um prazer lhe orientar.

Controle e responsabilidade sobre os dados

A Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) detalha dois principais agentes e suas responsabilidades em relação aos dados:

 

  1. Controlador: é a instituição que controla o tratamento dos dados. É, em regra, responsável pela coleta e utilização dos dados conforme permissão do titular e de acordo com as finalidades da lei, sendo a responsável primária pelos dados. De forma simples, é responsável pelo que será feito (“tratamento”) com os dados.
  2. Operador: é a empresa que o controlador utiliza para realizar operações de tratamento específicas com os dados, tais como armazenar e processar os dados pessoais coletados, sendo considerado pela lei como responsável secundário pelos dados. De forma simples, ela executa o que o Controlador ou titular decide sobre o que será feito (“tratamento”) com os dados.

 

A Domus Medica, enquanto licenciadora da plataforma Domus Digital, é considerada como:

 

  • Controladora, para os dados dos seus licenciados, usuários cadastrados na plataforma, parceiros e leads alimentados diretamente pelas redes sociais e site da Domus Medica, bem como os usuários das redes sociais e sites da Domus Medica que porventura realizem a transmissão de qualquer dado caracterizado como pessoal para a Domus Medica.
  • Operadora, para os dados alimentados pela plataforma pelos Médicos e pelos usuários cadastrados na plataforma.

 

Assim, se você é o titular dos dados pessoais, observe a seguinte orientação para melhor exercício dos seus direitos.

 

Definições de Cliente

Para as finalidades desta política de privacidade, o termo Cliente, quando escrito em letra maiúscula, deverá contemplar:

 

  • Usuários da plataforma: qualquer pessoa física ou jurídica (representada por pessoa física) que tenha acessado ou se cadastrado na plataforma Domus Medica enquanto licenciado, um de seus representantes ou usuários autorizados;
  • Outros casos: pessoas físicas ou jurídicas (representada por pessoa física) que solicitarem contato ou suporte da Domus Medica para fins comerciais ou institucionais, ou, de qualquer maneira, incluírem dados pessoais nas iscas digitais disponibilizadas pela Domus Medica em seus sites e redes sociais. Ex: participação em processo de recrutamento de talentos, solicitação de parceria, participação em eventos patrocinados pela Domus Medica, download de materiais de marketing, etc.

 

Essa classificação não significa que os dados são tratados de forma genérica e indiscriminada pela Domus Medica. Respeitamos todas as disposições específicas sobre o tratamento dos dados e os direitos dos seus titulares.

 

Atenção: Se você é usuário final de qualquer clínica ou profissional médico que utilize a plataforma Domus Digital em sua gestão, você deverá observar as políticas de privacidade próprias das clínicas e profissionais, uma vez que estes são os controladores dos dados dos usuários finais, sendo a Domus Medica mera operadora.

 

Assim, para um melhor cumprimento à lei, o seu exercício de direitos deverá ser idealizado perante a empresa controladora dos seus dados.

Coleta de dados pessoais

Na plataforma Domus Medica e lojas virtuais vinculadas, as informações são coletadas das seguintes formas:

 

Informações fornecidas pelo usuário: coletamos informações de identificação pessoal via preenchimento de formulários na utilização da plataforma e nosso site, em contato comercial com nossos representantes, download de materiais, participação em eventos, realização de parcerias comerciais e institucionais, contratações ou candidatura em processos seletivos, entre outras ações. Eventualmente, a solicitação dessas informações pode resultar em contato direto da Domus Medica por email, telefone ou aplicativos de mensagem instantânea (WhatsApp, Telegram, etc.).

 

Informações de navegação (cookies): os cookies são pequenos arquivos de texto hospedados em seu computador pelos sites que você acessa. Eles permitem que certas funções de um site funcionem ou que funcionem de modo mais eficiente. Abaixo descrevemos os tipos cookies que podem ser utilizados pela Domus Medica e o motivo da sua utilização:

 

Cookies de terceiros Podem ser inseridos pelo controlador dos dados para que ferramentas parceiras acessem as informações. Ex.: Facebook Pixel, Youtube, Google Analytics, etc.
Cookies de sessão Podem ser usados para perseguir o login dos Usuários da plataforma, rastreando sua atividade dentro da ferramenta Domus Digital ou nos sites da Domus Medica.
Cookies para registro de UTM Podem ser usados para envio dos dados de UTM nas conversões dos canais.

 

A maioria dos navegadores de internet permite algum tipo de controle de cookies por meio das configurações pessoais, em “Gerenciar cookies”. Para saber mais sobre os cookies e como eles são armazenados, você pode visitar a página Techtudo[https://www.techtudo.com.br/noticias/2018/10/o-que-sao-cookies-entenda-os-dados-que-os-sites-guardam-sobre-voce.ghtml].

 

Atente que a utilização dos nossos sites somente deverá ser efetivada se você consentir de forma direta, expressa e inequívoca com a nossa política de cookies. Caso discorde com essa política, por favor encerre imediatamente qualquer acesso às nossas páginas online.

 

Histórico de contato: armazenamos informações a respeito de todos os contatos já realizados com nossos Clientes.

 

A Domus Medica poderá coletar, em regra, os seguintes dados pessoais de seus Clientes:

 

Cliente Dados coletados Modo de captura
Pessoas jurídicas (clínicas médicas) Nome fantasia, razão Social, CNPJ, telefone, endereço, sócios, quantidade de colaboradores, faturamento mensal, percentual das participações societárias, regime tributário, regime tributário especial. E-mail p/ Domus Medica, Formulários no e-commerce,Mensagens instantâneas para Domus Medica
Pessoa físicas (sócios das clínicas médicas, profissionais prestadores de serviços, administrador e demais usuários cadastrados ) Nome completo, CPF, nacionalidade, naturalidade, endereço, e-mail, telefone, sexo, estado civíl, CRM e especialidades (quando aplicáveis) E-mail p/ Domus Medica, Formulários no e-commerce,Mensagens instantâneas para Domus Medica
Leads comerciais (contatos comerciais) Nome completo, e-mail, telefone, nome da clínica, CRM e outras informações variáveis E-mail p/ Domus Medica, Formulários no e-commerce,Mensagens instantâneas para Domus Medica
Leads gerais (download de materiais) Nome completo, e-mail, telefone, nome da clínica,  posição, cargo ou setor, CRM e outras informações variáveis E-mail p/ Domus Medica, Formulários no e-commerce,Mensagens instantâneas para Domus Medica

 

Dependendo da natureza da atividade, a Domus Medica poderá solicitar informações adicionais aos seus titulares. Caso não concorde com essa solicitação, basta comunicar da referida discordância, ciente de que a ausência de determinadas informações poderá afetar a qualidade dos serviços prestados pela Domus Medica.

 

Note que em certas situações, como na prospecção de relacionamento com os Clientes ou em cumprimento às boas práticas e à regulação anticorrupção, a Domus Medica também pode obter seus dados pessoais de outras fontes, como em sites públicos ou por meio de provedores de verificação de antecedentes, em estrita conformidade com as leis de proteção de dados e regulamentos aplicáveis.

 

Processamento de dados

Os dados pessoais podem ser processados de forma impressa ou em formato eletrônico automático, bem como através de correios, e-mail, telefone, fax e qualquer outro canal eletrônico definido pelas políticas empresariais.

 

Os dados pessoais, quando de forma física, serão armazenados visando sempre a manutenção do sigilo de suas informações.

 

Tratamento de dados pessoais

A Domus Medica realiza as atividades de tratamento de dados de Clientes, de maneira transparente e para finalidades lícitas e específicas, conforme apontadas abaixo:

 

  • Permitir a necessária execução do contrato de licenciamento de software, bem como a prestação dos serviços firmados com os seus clientes, nos termos do contrato firmado entre as Partes (em especial para a formalização da pessoa jurídica, criação da conta financeira PJ no banco BS2, emissão de Nota Fiscal de Serviço.);
  • Para permitir a navegação na plataforma Domus Digital, incluindo análises agregadas ou não de comportamento de Clientes, a identificação de problemas e realização de melhorias na plataforma, a personalização de recursos e o monitoramento de segurança;
  • Para permitir a prestação dos serviços oferecidos pela Domus Medica, realização de cadastro, viabilização de transações, permissão e viabilidade de execução de contratos;
  • Para atender a solicitações e contatos, receber reclamações, apurar denúncias ou responder a requisições dos Clientes e outros sujeitos envolvidos na operação;
  • Para estabelecer contato entre a Domus Medica e os Clientes, inclusive para garantir o adimplemento de obrigações;
  • Para permitir a prestação de assistência e serviços acessórios, eventualmente relacionados aos contratos estabelecidos com os Clientes;
  • Para realizar a gestão de relacionamento com os Clientes, inclusive através de comunicação pelos meios disponíveis, marketing direto, publicidade e ações promocionais;
  • Para fins de marketing e publicidade dos serviços da Domus Medica, incluindo publicidade direcionada conforme perfil de comportamento, consumo e/ou localização;
  • Para permitir a participação em eventos promovidos ou patrocinados pela Domus Medica;
  • Para permitir a participação em processos seletivos, parceria e outras atividades comerciais da Domus Medica;
  • Para realizar pesquisas de satisfação ou de outra natureza;
  • Para verificação da identidade do Cliente;
  • Para, quando estritamente necessário, realizar integrações de serviços de parceiros fornecidos por meio da plataforma Domus Digital;
  • Para o exercício legal de direitos da Domus Medica, inclusive em contratos e processos judiciais, administrativos ou arbitrais, bem como para cumprimento das obrigações legais;
  • Para preparar respostas a autoridades no âmbito de processos judiciais ou administrativos, em cumprimento de deveres legais, regulatórios ou quaisquer outros licitamente exigíveis à Domus Medica, ou em defesa de seus direitos e interesses legítimos;
  • Para a realização de atividades de prevenção contra fraude e atividades ilícitas, incluindo medidas para proteção da Domus Medica, de Clientes e/ou de terceiros.

 

A Domus Medica se compromete a manter os dados pessoais conforme o necessário para realizar os propósitos apontados acima e realizar o descarte dos dados pessoais sempre que possível e segundo possa ser razoavelmente exigido, em atendimento ao disposto na legislação nacional de proteção de dados.

 

Caso o Cliente tenha dúvidas sobre as práticas de retenção e descarte de dados pessoais pela Domus Medica, poderá contatar o canal de comunicação com titulares de dados pessoais pelo endereço de e-mail: <compliance@domusmedica.com.br>.

 

O consentimento eventualmente fornecido por você para outras atividades não relacionadas com a prestação de um serviço específico solicitado pode ser revogado a qualquer momento. Com a revogação do consentimento, os dados não poderão mais ser tratados para as referidas finalidades, embora possam ser ainda tratados para exercício legal e proteção dos interesses da Domus Medica, nos termos autorizados por lei.

 

Dados sensíveis e de menores

Considerando que as atividades da Domus englobam essencialmente aspectos contábeis, jurídicos, financeiros e de gestão, a Domus Medica não realiza o tratamento de dados sensíveis (art. 5, II, da LGPD) ou dados de menores e incapazes.

 

Sobre os dados sensíveis (dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural), caso a Domus Medica necessite – por algum motivo específico e determinado – realizar o tratamento de tais dados, garantimos o cumprimento aos requisitos e limitações elencadas nos artigos 11 a 13 da LGPD.

 

Enquanto usuário, e considerando a desnecessidade de dados sensíveis para desenvolvimento das nossas atividades e funcionamento da plataforma, pedimos que não inclua dados sensíveis em nossa plataforma.

 

Havendo a inclusão de forma equivocada de dados com tais características em nosso sistema, por qualquer meio (inclusão manual, formulários ou ferramentas de captura), nos comunique imediatamente, para adoção dos procedimentos cabíveis.

Compartilhamento de dados pessoais

A Domus Medica poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas no limite do que for estritamente necessário para a realização das finalidades listadas no presente termo e conforme uma ou mais hipóteses listadas a seguir:

 

  • Caso o terceiro em questão seja uma das controladoras, subsidiárias ou afiliadas da Domus Medica;
  • Caso o terceiro em questão seja um prestador de serviços ou parceiro comercial, realizando tratamento de dados pessoais em nome e no interesse da Domus Medica, como seu operador de dados pessoais ou como controlador, mediante estrita observância da legislação aplicável e do contrato firmado para com a Domus Medica;
  • Caso o terceiro em questão seja um órgão ou entidade pública oficial, autoridade regulatória, policial ou governamental, solicitando informações legitimamente no contexto de fiscalizações, auditorias, processos ou procedimentos legais regulares e que constituem obrigações jurídicas vinculantes à Domus Medica, ou quando sejam razoavelmente necessárias para proteger os direitos da Domus Medica, de Clientes e/ou de terceiros;
  • Quando a Domus Medica tiver obtido o livre, inequívoco e expresso consentimento do Cliente para o compartilhamento de dados, da forma autorizada.

 

A Domus Medica também se compromete a não alugar, vender ou tornar públicas informações pessoais, excetuando-se os casos listados acima. Ressalte-se que, para fins de pesquisa ou estatística, a Domus Medica pode divulgar dados como informações anonimizadas, não permitindo a identificação do seu titular.

 

A Domus Medica poderá utilizar e divulgar dados pessoais para fins comerciais, desde que expressamente autorizados por escrito por seu titular.

 

A Domus Medica, na prestação dos seus serviços, poderá necessitar de serviços de terceiros, que serão meros operadores dos dados. Nestes termos, os dados poderão ser compartilhados com as empresas parceiras, com as finalidades estritas abaixo delimitadas:

 

  1. Para o armazenamento dos dados em nuvem ou formato físico;
  2. Para acompanhar o desempenho da plataforma Domus Digital;
  • Para comunicação institucional;
  1. Para realização de atividades financeiras, como envio de boletos, emissão de notas fiscais e notificações sobre a assinatura do serviço;
  2. Para a abertura de contas correntes;
  3. Para a realização das atividades contábeis e jurídicas terceirizadas;
  • Para comunicação de marketing, como envio de conteúdos por e-mail, convites para evento e informações institucionais sobre a prestação de serviços Domus Medica;
  • Para centralização de informações da gestão interna da Domus Medica.

 

A utilização de serviços de terceiros integrados aos serviços da Domus sujeitará o usuário à concordância das políticas próprias de tais prestadores de serviço. Assim, caso não concorde com tais políticas, não utilize os serviços destes prestadores e comunique à Domus imediatamente sobre tal ocorrência.

 

Atente que a Domus Medica poderá utilizar empresas que realizem tratamento de dados fora do território nacional. Embora estes países possam ter níveis de proteção de dados diferentes, adotaremos a proteção contratual na defesa da confidencialidade, integridade e segurança da informação dos nossos dados e seus titulares.

 

Sobre o compartilhamento de conteúdo nas redes sociais

Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. A Domus Medica não tem acesso ao login e senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele realize esta ação.

 

Segurança e local de tratamento

A Domus Medica buscará sempre a adoção e manutenção de medidas razoáveis de segurança, técnicas e administrativas para prevenção de tratamento irregular ou ilícito dos dados pessoais dos Clientes, inclusive hipóteses não autorizadas de acesso, destruição, perda, alteração ou comunicação dos dados.

 

Em regra, os empregados da Domus Medica estão sujeitos a obrigações de confidencialidade. Além disso, a Domus Medica atualiza e testa, conforme as boas práticas, seus sistemas de segurança com a finalidade de proteger seus dados pessoais.

 

Utilizamos as seguintes práticas de segurança da informação em nossa empresa, com a finalidade de proteger os seus dados pessoais:

 

  • Armazenamento em nuvem, em servidores confiáveis, dos nossos bancos de dados.
  • São implementadas técnicas de confidencialidade e integridade dos dados. Apenas usuários devidamente autorizados possuem acesso aos dados fornecidos, e somente os mesmos usuários podem alterar esses dados.
  • A comunicação com o servidor da Domus é realizada com a camada de segurança criptografada (HTTPS), incrementando a segurança da informação transportada.
  • Para ter acesso aos dados da empresa, o usuário deve estar logado na conta associada a sua empresa para ganhar um token de autorização ao acesso, com prazo de expiração de 10 minutos.
  • O banco de dados e a API Domus ficarão armazenados no servidor Amazon (AWS) de posse da Domus.
  • A autorização do uso da API Plugnotas com acesso a emissão de NFS-e é realizada através de token entre os servidores (API Domus e API PlugNotas), não sendo transmitida para o cliente.
  • A autorização do uso da API BS2 Open Banking é realizada através do login do usuário (login e senha) que solicita um token (com 5 min de expiração) na API do BS2. Nesse caso, os dados de login não ficam salvos em nosso servidor, essa comunicação é realizada diretamente com a instituição financeira BS2.
  • Não fornecemos a terceiros os dados diretos ou agregados de pacientes ou clientes quaisquer, exceto quando expressamente autorizado pelo titular do dado.
  • O acesso à nossa infraestrutura de software é restrito, liberado apenas de forma pontual aos desenvolvedores da aplicação.
  • Ademais, estamos em constante aprimoramento, buscando a implementação de boas práticas de segurança da informação, diante das inovações tecnológicas existentes.

 

No entanto, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui integral garantia contra invasões e ataques. Portanto, não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra.

 

Exercício de direitos de titular de dados

A Domus Medica garante o cumprimento à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), assegurando o cumprimento aos princípios e fundamentos legais no tratamento de dados e a garantia dos direitos aos seus titulares.

 

Nos termos do art. 41 da LGPD, o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Lucas Bezerra Vieira (OAB-RN 14.465). O contato com o Encarregado deverá ser realizado pelo seguinte e-mail: lucasvieira@qbb.adv.br.

 

Os seguintes direitos do titular de dados pessoais poderão ser exercidos a qualquer momento, em conformidade com a legislação aplicável, pelos Clientes mediante solicitação:

 

  • Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  • Portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
  • Apagamento ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
  • Informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Domus Medica tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
  • Informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e sobre as consequências de tal ação; e
  • Revogação do seu consentimento, quando o tratamento tenha sido feito com base no consentimento do titular.

 

A Domus Medica facilitará o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. A Domus Medica possui um canal de comunicação específico para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o exercício de direitos.

 

Os Clientes poderão fazer qualquer reclamação, solicitação ou pedido de informação relacionado ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente termo e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail <compliance@domusmedica.com.br> ou pelo seguinte endereço, aos cuidados do Encarregado de dados da empresa (DPO):

 

Avenida Almirante Júlio de Sá Bierrenbach, 65, salas 206 e 207, Universe Empresarial, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ, CEP n.º 22.775-028

 

Quando o Cliente entrar em contato com a Domus Medica para o exercício de seus direitos de titular, a Domus Medica poderá – dependendo do caso – coletar informações e realizar processos de autenticação para fins de confirmação da identidade do titular de dados, na medida de seu interesse e sua segurança.

 

Em caso de qualquer incidente de segurança com nossos dados, por favor, comunique-nos imediatamente pelo e-mail <compliance@domusmedica.com.br>.

 

Atualizações na Política de Privacidade

A presente política de privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo as alterações consideradas como de aplicação e vigência imediata, exceto em caso de comunicação em contrário enviada pela Domus Medica. A Domus Medica tomará medidas razoáveis para comunicar os Clientes acerca das atualizações nos termos desta política.

 

Também recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Qualquer dúvida em relação à nossa política de privacidade pode ser esclarecida entrando em contato conosco através do email <compliance@domusmedica.com.br>.